Desacordo por relógio leva à júri dono de extensa ficha criminal

Vivo S/A deve excluir nome de reclamante do cadastro de inadimplentes

Um golpe na democracia

Francelino Carlos de Souza, bacharel em direito pela Universidade Gama Filho - RJ - Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá - RJ - Policial Civil do Estado do Rio de Janeiro, há vinte anos na carreira.

Supremo recebe novo inquérito relacionado ao mensalão

TST mantém indenização por dano moral a gerente da Caixa

Supremo recebe denúncia contra o deputado federal Celso Russomanno por dano qualificado

Piloto que consertava helicóptero é enquadrado como aeroviário

Empregado pede adicional em grau médio e ganha o máximo

Furto qualificado. Absolvição. Impossibilidade. Forte conjunto probatório. Insignificância. Inaplicabilidade.

Dispensa do pagamento de horas extras depende de acordo coletivo

Fracassa na justiça tentativa de edifício de cobrar 20 anos de cotas condominiais

Novo Secretário de Segurança de SP promete 'linha firme'

Réu é condenado a 52 anos de prisão por estupro e morte de babá

STF nega liberdade a acusado por corrupção ativa e porte ilegal de arma de fogo

Filho de ex-governador do Pará e outros quatro presos na ?Operação Rêmora? pedem liberdade no STF

Juiz condena banco a indenizar empresa de energia

Empresários pedem saída de Meirelles e aprovam fim da era Palocci

STF concede liminar em Habeas Corpus a condenado por peculato

O crime é previsto no Código Penal e caracterizado pela apropriação de dinheiro ou bem público que tem posse em razão do cargo de funcionário público, em proveito próprio ou alheio.

Cliente agredido em loja de eletrodomésticos deverá ser indenizado

Busato quer saber de tramitação de queixa-crime contra Lula

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, conversará amanhã (26) com o procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, sobre a tramitação da queixa-crime que foi remetida pela OAB à Procuradoria Geral da República